Direito Constitucional
-
OS DEVERES DE DESOBEDIÊNCIA E DE OPOSIÇÃO À ORDEM JUDICIAL ILEGAL!!!
1. No Estado Democrático de Direito, fundando nos valores da cidadania e da dignidade da pessoa…
-
OBESIDADE E DIREITOS HUMANOS!!!
1. Uma influenciadora americana, que sofre de obesidade, peticionou perante diversas companhias aéreas. 2. Em ordem…
-
POLÍCIA PENAL!!!
1. A polícia penal ⸻ vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a…
-
STF VERSUS INQUÉRITOS POLICIAIS DE OFÍCIO!!!
1. O STF ⸻ a quem compete, precipuamente, a guarda da Constituição ⸻ é incompetente para,…
-
LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA
NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!! 1. O art. 3º, CP, não foi recepcionado pela CF. 2.…
-
A PARTE FINAL DO ARTIGO 7, ITEM 5, DA CADH¹
[CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS] E SUA INTERPRETAÇÃO PRO HOMINE!!! a 1. O preceito, art. 7.5,…
-
NORMAS DE INTERPRETAÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS!!! 1. Os preceitos emanados do Direito Internacional dos Direitos Humanos têm finalidade pragmática.…
-
DENÚNCIA!!!
BRASIL PODE RESPONDER PELA ROTINEIRA E ESPETACULOSA EXIBIÇÃO VEXATÓRIA DE PRESOS À CURIOSIDADE PÚBLICA!!! 1. Qualquer…
-
A TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS
PODERES INERENTES!! 1. A Teoria dos Poderes Implícitos ⸻ Inherent Powers Theory ⸻ surgiu pioneiramente na…
