PROVA OU ARDIL??
A CONFISSÃO E O PROCESSO PENAL!!!
1. A confissão ⸻ que sempre poderá ser divisível e retratável ⸻ só é válida e eficaz se ⸻E SOMENTE SE !! ⸻ realizada sem qualquer coação ambiental, social, circunstancial e um longuíssimo etcetera.
2. Sem constrangimento de nenhuma natureza, portanto.
3. Tem de ser realizada por termo nos autos.
4. É obrigatória a presença do defensor técnico ⸻ público ou privado!
5. Assista aos vídeos!!!
Notas doutrinárias
Nesse sentido, os arts. 197 a 200, CPP.
No STF, por exemplo, dentre outros, HC 25409, RHC 192798 e RHC 170843.
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